Os capítulos deste livro focam em assuntos de interesse de todos os profissionais ligados ao Direito Tributário, assuntos diversos e rele- vantes, explorados com competência máxima e passíveis de utilização prática. De forma indire- ta, contribuem para a discussão dessa questão fundamental para o desenvolvimento do Brasil. A compilação dos boletins e memorandos se- gue cumprindo seu papel de memória tributária brasileira e complementa a produção intelectual dos autores.

Sub-título: Reflexões atuais e suas perspectivas
Autor: Departamento de Direito Tributário do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga.
Idioma: Português
Número de Páginas: 307
Formato: 16X23 cm
ISBN: 9788564682023

O novo Sinopse tributária, publicação já tradicional realizada pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga, chegou a 5ª edição ainda mais completo. O livro espelha de forma clara e direta a situação atual da economia brasileira e demonstra como ainda há espaço para muitas discussões. Neste sentido, a contribuição desta obra é enorme e ampla, deixando claro a interdepência e alcance do Direito Tributário sobre os outros segmentos do Direito.
Cada um dos capítulos foca em assuntos de interesse de todos os profissionais ligados ao Direito Tributário, assuntos diversos e relevantes, explorados com competência máxima e passíveis de utilização prática. De forma indireta, contribuem para a discussão dessa questão fundamental para o desenvolvimento do Brasil. A compilação dos boletins e memorandos segue cumprindo seu papel de memória tributária brasileira e complementa a produção intelectual dos autores.
Queria você ter uma visão consolidada dos principais aspectos legais tributários do ano de 2011, queria partir para o estudo dos temas propostos pelos autores nos catorze capítulos deste livro, a certeza é de encontrar uma produção intelectual amparada em bibliografia das mais completas e na prática de alguns dos principais casos a tramitar no Judiciário brasileiro. Dê uma checada no Sumário da obra e veja quais aspectos de abrangência dele podem contribuir para a sua interação com o Direito Tributário.

SUMÁRIO
Apresentação	13
Prefácio	15
Da Aplicação do Princípio da Fungibilidade em Caso de Dúvida Objetiva quanto ao Recurso Cabível em Face de Decisão que Nega Seguimento a Recurso Especial com Base no Artigo 543-C do CPC                                             João Marcos Colussi – Thiago Carlos de Carvalho	25
I. Da Divergência Jurisprudencial e Doutrinária quanto ao Recurso Cabível em Face de Decisão que Nega Seguimento a Recurso Especial com Base no Artigo 543-C do Código de Processo Civil	25
II. Da Aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal no Caso de Interposição de Recurso em Face de Decisão que Nega Seguimento a Recurso Especial com Base no Artigo 543-C do Código de Processo Civil	30
III. Do Prazo para Interposição do “Recurso Impróprio”	33
IV. Conclusão	35
Novo Código de Processo Civil – O Fortalecimento da Jurisprudência 37 Fabio Teixeira Ozi – Lívia Balbino Fonseca Silva – Marcio Abbondanza Morad	37
I. Introdução	37
II. A Instabilidade Jurisprudencial no Direito Tributário	39
III. O Novo Código de Processo Civil	45
A Medida Cautelar Fiscal e seus Reflexos nos Dias Atuais Ana Paula Schincariol Lui Barreto – Giovanni Paolo Falcetta	53
I. Do Arrolamento de Ofício e da Necessidade de Comunicação à rfb da Alienação/Oneração dos Bens Arrolados	53
II. Da Propositura da Medida Cautelar Fiscal e da Ingerência da rfb nas Atividades do Contribuinte	56
III. Conclusão	60
A Energia Renovável no Brasil e a Política Fiscal Existente (ou Ausente) Eduardo Damião Gonçalves – Glaucia Lauletta Frascino	63
I. Introdução	63
II. O Sistema Tributário no Brasil	64
III. A Energia Renovável no Brasil	65
IV. A Ausência de uma Política Fiscal para a Área Energética	67
V. A“LuznoFimdoTúnel”?–OProjetodeLeino630	69
VI. Conclusão	70
O Impacto da Valorização Imobiliária no Valor Venal dos Imóveis e seus Reflexos no iptu                                      Maria Cecília Guimarães Isoldi Quirino – Felipe Nunes Christofi Alessandra Bittencourt de Gomensoro – Ricardo de Oliveira Cosentino	73
I. Introdução	73
II. Critérios para Cálculo do iptu	74
III. Valorização Imobiliária – Impacto na Valorização do Valor Venal dos Imóveis	77
IV. Critérios Legais para Reajuste do Valor Venal dos Imóveis; Respeito ao Princípio da Legalidade	79
V. Conclusão	83
ICMS nas Operações realizadas pelas Entidades sem Fins Lucrativos Renata Correia Cubas – Flavia Regina de Souza Oliveira	87
I. Cenário Atual da Fiscalização Relativa às Operações Realizadas por Entidades Imunes	87
II. Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social e o icms	88
III. Entendimento Manifestado pelo Supremo Tribunal Federal	92
IV. Obrigações das Entidades de Educação, Assistência Social e Saúde	95
V. Conclusão	97
Guerra Fiscal, Livre Concorrência e a Teoria dos Jogos Ariane Costa Guimarães – Marcos Joaquim G. Alves – Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto	99
I. Introdução	99
II. A Guerra Fiscal no Brasil	101
III. Guerra Fiscal, Livre Concorrência e Teoria dos Jogos	104
IV. Conclusão	113
Os Consórcios: Natureza Jurídica e Tributação          Antonio Carlos Fleischmann –Margarete Oliveira Lima	117
I. Introdução	117
II. A Natureza Jurídica dos Consórcios	118
III. Aspectos Tributários Fundamentais	119
IV. Conclusão	130
Medida Provisória no 539 – As Operações com Derivativos e o “Novo” IOF/Títulos                                 Flavio Mifano – Tatiana Morais Penido – Kenneth Antunes Ferreira	135
I. Contextualização	135
II. A MP no 539 e a Regulação dos Contratos de Derivativos	139
III. A Introdução do Novo iof/Títulos no Sistema Jurídico Tributário Brasileiro	141
IV. O Curioso Caso de um Fato Gerador Composto	144
V. A Base de Cálculo do Novo iof/Títulos	147
VI. Aspecto Pessoal e Temporal do Novo iof/Títulos	148
VII. Conclusão	150
Limitações à Dedutibilidade de Despesas com Juros – As Regras Brasileiras de Subcapitalização                              Luiz Felipe Centeno Ferraz – Guilherme Lautenschlaeger Novello	153
I. Considerações Iniciais	153
II. As Regras Brasileiras de Subcapitalização	156
III. Conclusão	164
Os Investimentos Estrangeiros e o iof/Câmbio José Eduardo Carneiro Queiroz – Andrea Bazzo Lauletta – Rodrigo de Madureira Pará Diniz	167
I. Introdução	167
II. Panorama Geral da Regulação de Investimentos Estrangeiros no Brasil	168
III. Registro de Investimentos Estrangeiros	169
IV. Os Investimentos Estrangeiros e o iof/Câmbio	171
V. O iof/Câmbio e sua Recente Utilização como Instrumento de Política Monetária	173
VI. Conclusão	178
Lucros Auferidos no Exterior Antonio Carlos Marchetti Guzman – Rodrigo Figueiredo Nascimento – Giácomo Paro	181
I. Introdução	181
II. Panorama Legislativo – A Tributação dos Lucros no Exterior	182
III. Equivalência Patrimonial e Lucros Auferidos por “Controlada” e “Coligada” no Exterior	184
IV. Conceito de Sociedades “Controlada” e “Coligada”	186
V. Tributação dos Lucros Apurados por Controladas Indiretas – Efeitos da Consolidação na Controlada Direta	190
VI. Conclusão	193
Estruturas Internacionais para Gestão de Fortunas Alessandro Amadeu da Fonseca – Marcelo Trussardi Paolini Nicole Najjar Prado de Oliveira – Patricia Compagnoni Lima	197
I. Introdução	197
II. Investimentos no Exterior	198
III. Conclusão	207
Considerações Críticas Acerca dos Planos de Opções de Compra de Ações – Stock Options                                  Maria Isabel Tostes da Costa Bueno – Renato Tastardi Portella	209
I. Introdução	209
II. Contexto Legislativo – Analogia – Opções de Compra de Ações, Phantom Shares e Restricted Units	211
III. O Risco como Elemento Fundamental	213
IV. A Tributação dos Planos	217

Os autores e coordenadores do Sinopse Tributária 2011-2012 são do Departamento de Direito Tributário do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga.

Coordenadores

Pedro Luciano Marrey Jr.

Roberto Quiroga Mosquera

Glaucia Maria Lauletta Frascino

Maria isabel Tostes da Costa Bueno

Andrea Bazzo Lauletta

João Marcos Colussi

Marcos Joaquim Gonçalves Alves

Renata Correia Cubas

Alessandro Amadeu da Fonseca

Flavio Mifano

Luiz Felipe Centeno Ferraz

Antonio Carlos Marchetti Guzman

Alessandra Bittencourt de Gomensoro

Ana Paula Schincariol Lui Barreto

Antonio Carlos Fleischmann

Lívia Balbino Fonseca Silva