A reforma tributária ainda continua sendo esperada, mas isso não quer dizer que você não precisa se atualizar sobre o que acontece neste campo. A Sinopse tributária da equipe do Mattos Filho já se consagrou como algo essencial e de qualidade inquestionável.

Autor: Equipe do Tributário do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Idioma: Português
Número de Páginas: 336
Formato: 16 x 23 cm
ISBN: 978-8562-328-11-4

Sumário
Prefácio		15
Artigos
1. Ação Rescisória em Matéria Tributária – Parâmetros e Limites Impostos pelos Tribunais Superiores para sua UtilizaçãoAlessandra Bittencourt de Gomensoro – Ricardo de Oliveira Cosentino – Thiago Carlos de Carvalho		21
I.	Introdução	21
II.	Ação rescisória em matéria tributária	22
III.	Do Posicionamento dos Tribunais Superiores acerca do tema-análise de casos concretos	26
IV.	Conclusão	34
2. Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016 no Brasil: Perspectivas Econômicas e Incentivos FiscaisAlessandro Amadeu da Fonseca – Monique Haddad Knochelmann		35
I.	Breve Panorama e Estimativas Econômicas	35
II.	O que tem sido feito: Movimentação Legislativa	37
III.	O que falta fazer: Oportunidade e Responsabilidade	41
3. Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior  - Decisões Administrativas AtuaisAna Paula Schincariol L. Barreto – Giácomo Paro – Rodrigo de Freitas		43
I.	Introdução	43
II.	Evolução Histórica da Tributação de Lucros no Exterior	44
III.	Lucros Auferidos em 96 e 97 – Decadência do Direito do Fisco Tributar os Lucros destes Períodos com Base na Lei n° 9.249/95 – inaplicabilidade da MP n° 2.158/2001	47
IV.	CSLL – tributação dos resultados auferidos no exterior após 1999	49
V.	Lei n° 9.532/97 – entendimento quanto ao aspecto temporal – “emprego em favor da controladora brasileira”	50
VI.	Tratados contra Bitributação e Disponibilização Automáticas de Lucros MP n° 2.158/2001	51
VII.	Tributação dos Lucros Apurados por Controladas Indiretas – Consolidação na Controlada Direta?	53
VIII.	Conclusão	54
4. Conversão de Ações em Depositary Receipts – Não Incidência de Imposto de RendaAndrea Bazzo Lauletta – Nicole Najjar Prado de Oliveira		55
I.	Introdução	55
II.	Natureza Jurídica dos Depositary Receipts (DR)	57
III.	Investimentos Estrangeiros no Brasil	59
IV.	Imposto de Renda – Aspectos Gerais	61
V.	Conversão de Ações em DR – Aspectos Tributários Específicos	68
VI.	Conclusão	71
5. As Regras de Subcapitalização e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico BrasileiroAntonio Carlos Marchetti Guzman – Tatiana Morais Penido		73
I.	Considerações Iniciais	73
II.	Introdução de Regras de Subcapitalização no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Lei n° 12.249/10	76
III.	Tipo de Endividamento	79
IV.	Qualificação da Parte Provedora do Financiamento Via Debt: Pessoa Física ou Jurídica Residente no Exterior	80
V.	Coeficiente Entre Debt Capital e Equity Capital: As Regras de “Safe Harbor”	83
VI.	A Questão do Patrimônio Líquido a Ser Considerado	84
5. As Regras de Subcapitalização e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico BrasileiroAntonio Carlos Marchetti Guzman – Tatiana Morais Penido		73
I.	Considerações Iniciais	73
II.	Introdução de Regras de Subcapitalização  no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Lei n° 12.249/10	76
III.	Tipo de Endividamento	79
IV.	Qualificação da Parte Provedora do Financiamento Via Debt: Pessoa Física ou Jurídica Residente no Exterior	80
V.	Coeficiente Entre Debt Capital e Equity Capital: As Regras de “Safe Harbor”	83
VI.	A Questão do Patrimônio Líquido a Ser Considerado	84
VII.	Juros Pagos em Excesso – Conseqüências Fiscais	86
VII.	Conclusão	87
6. A Isenção ao Imposto Sobre a Renda no Repasse de Dividendos por Fundos de InvestimentoFlavio Mifano – José Mauricio Carvalho Abreu		88
I.	Introdução	88
II.	Dividendos – Isenção ao Imposto sobre a Renda	90
III.	A Isenção dos Dividendos Repassados ao Cotista de FIA	92
IV.	A Isenção sobre Dividendos Repassados ao Cotista de FIP	95
V.	Conclusão	98
7. A Não Cumulatividade das Contribuições Sociais Introduzida pela Emenda Constitucional n 42/2003Glaucia Maria Lauletta Frascino		100
I.	Introdução	100
II.	A Incumulatividade como Regime Jurídico e Não como Princípio Constitucional	102
III.	O Significado (Núcleo) da Não Cumulatividade Constitucional	104
IV.	Conclusão	105
8. Incentivos Fiscais Relacionados à Inovação Tecnológica – Lei n° 11.196/05 Heber Gomes do Sacramento – Juliana Bussade Monteiro de Barros		107
I.	Introdução	107
II.	Incentivos Fiscais trazidos pela Lei n° 11.196/05	108
III.	Condições para o Aproveitamento dos Incentivos Fiscais	115
IV.	Conceito Inovação Tecnológica	116
V.	Conclusão	121
9. FUNRURAL – Comentários ao Julgado do Supremo Tribunal Federal e Indispensáveis EsclarecimentosLívia Balbino Fonseca Silva – Gabriela Silva de Lemos – Armando Bellini Scarpelli		123
I.	Introdução	123
II.	O FUNRURAL Efetivamente Afastado pelo STF	124
III.	Análise da Decisão do STF e suas Conseqüências – Legislação posterior à Emenda no 20/98	127
IV.	Os efeitos práticos do afastamento do FUNRURAL	132
V.	Conclusão	133
10. Preços de Transferências – Tendências e Propostas para Alteração de Legislação AtualLuiz Felipe Centeno Ferraz – Maria Elisa Sabatel Giordono		135
I.	Introdução	135
II.	Proposta para Alteração da Legislação	137
11. Direito Tributário Ambiental: o Princípio da Seletividade e os Novos Tempos com a Agenda AmbientalMarcos Joaquim Gonçalves Alves – Rodolfo Tsunetaka Tamanaha		152
I.	Introdução	152
II.	Extrafiscalidade Tributária	156
12. Fator Acidentário de Prevenção - FAPMaria Isabel Tostes da Costa Bueno – Caio Alexandre Taniguchi Marques		163
I.	Introdução	163
II.	Histórias da Contribuição SAT/RAT ao FAP	165
III.	As Transgressões Legais do FAP	174
IV.	Alternativas para o Questionamento do FAP	181
V.	Jurisprudência	184
VI.	Conclusão	188
13. Responsabilidade pelo ICMS nas Operações sob as Condições da Cláusula FOBRenata Correia Cubas - Leonardo Fabrício Gomes da Silva		189
I.	Cenário Atual da Fiscalização e da Responsabilidade Fiscal Relativas às Vendas sob a Cláusula FOB	189
II.	A Incidência do ICMS e a Inversão do Ônus da Prova	191
III.	Limites para a Responsabilização pela Cláusula FOB Frente às Disposições do Artigo 135 e 137 do CTN	197
IV.	Entendimento Manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça nos Casos de Venda sob Cláusula FOB	200
V.	Conclusão	203
MEMORANDOS
29/09/2009	STJ Aprova Nove Súmulas Sobre Direito Tributário	209
01/10/2009	Parcelamento de Débitos Inscritos na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Estadual No. 42.049/09)	210

Os autores fazem parte da equipe do Tributário do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Os sócios e coordenadores da obra foram:

Pedro Luciano Marrey Jr., Roberto Quiroga Mosquera, Glaucia Maria Lauletta Frascino, Maria Isabel Tostes da Costa Bueno, Andrea Bazzo Lauletta, João Marcos Colussi, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Renata Correia Cubas, Alessandro Amaadeu da Fonseca, Flavio Mifano, Luiz Felipe Centeno Ferraz.

Alessandra Bittencourt de Gomensoro, Ana Paula Schinchariol Lui Barreto, Antonio Carlos Marchetti Guzman,  Heber Gomes do Sacramento, Lívia Balbino Fonseca Silva.

Armando Bellini Scarpelli,  Caio Alexandre Taniguchi Marques, Gabriela Silva de Lemos, Giácomo Paro, José M. C. Abreu, Juliana Bussade Monteiro de Barros, Leonardo Fabrício Gomes da Silva, Maria Elisa Sabatel Giordano, Mariana F. de Castro, Monique Haddad Knöchelmann, Nicole Najjar P. de Oliveira, Ricardo de Oliveira Cosentino, Rodolfo Tamanaha, Rodrigo de Freitas, Tatiana Moraes Penido, Thiago Carlos de Carvalho.

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